EM DEFESA, EXCLUSIVAMENTE, DOS DIREITOS DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL HÁ MAIS DE UMA DÉCADA

ATUAÇÃO EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL

Profissional

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Rebeca Napoleão é advogada, parecerista e palestrante.

Graduada pela Universidade Estadual da Paraíba, atuante nas áreas de Direito Administrativo e Constitucional, exerce uma advocacia especializada na defesa dos direitos dos servidores e das servidoras federais e suas entidades de classe, em todas as instâncias judiciais e extrajudiciais.

Possui uma história marcada pelo êxito em grandes volumes de processos individuais.

Áreas de Atuação

SERVIDOR PÚBLICO

Desde a sua fundação, no ano de 2012, atuamos na defesa dos interesses de servidores públicos federais perante órgãos e instituições da Administração Pública. Operamos no âmbito extrajudicial, elaborando pareceres e promovendo a defesa de servidores em processos administrativos disciplinares e em processos instaurados pelos Tribunais de Contas. Propomos e acompanhamos, também, ações judiciais que tenham como objeto a defesa de direito específico de servidor público.

CONCURSO PÚBLICO

Compreendendo que o tema exige celeridade e conhecimento prático, analisando a melhor estratégia, atuamos contra as ilegalidades, interpondo recursos endereçados à banca organizadora do concurso ou ingressando com a ação judicial adequada.

DIREITO SINDICAL

Na perspectiva de que a própria Constituição Federal elencou, como um de seus princípios fundamentais, o valor social do trabalho, batalhamos na defesa dos interesses da classe trabalhadora deste país. Temos prestado consultoria técnica especializada na área sindical, realizando eventos com temática selecionada por servidores e direção sindical, participando de negociações sindicais e propondo resoluções institucionais que contemplem os direitos das minorias. Além disto, visando a proteção de interesses difusos e transindividuais, propomos ações judiciais coletivas.

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