A vida, em seus ciclos mais delicados, exige de nós sensibilidade, humanidade e responsabilidade. Quando o corpo adoece — especialmente em idade avançada — o que se espera é cuidado, amparo e respeito. Infelizmente, para muitos beneficiários de planos de saúde, a realidade é marcada por um tipo de violência
Após 13 anos de atuação dedicados à defesa dos direitos dos servidores públicos, acompanhamos com preocupação a recente publicação da Nota Técnica SEI nº 25688/2024/MGI, divulgada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), por meio do Ofício Circular nº 1/2024/MEC. Essa nova interpretação administrativa redefine o
As regras que regem a progressão funcional e a aceleração da promoção no serviço público federal, especialmente no âmbito da carreira docente da rede federal de ensino, podem se transformar em verdadeiros labirintos burocráticos. Recentemente, uma decisão judicial favorável a um professor de uma Instituição Federal de Ensino do Ceará