Você não precisa aguardar pelo Certificado/Diploma para requerer o Incentivo à Qualificação. Para que ele seja concedido, a Declaração de conclusão de créditos, a Ata de Defesa de tese ou dissertação, certidão ou, até mesmo, o histórico escolar que ateste a inexistência de pendências são suficientes. Isso mesmo, de acordo
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem admitido a remoção de servidores entre instituições federais de ensino distintas. Isso, você não leu errado. Se você é servidor federal e, por motivo de saúde ou para acompanhamento de cônjuge/companheiro, precisa ser movimentado para Universidade ou Instituto Federal de Ensino diverso desse,
Você sabia que o desconto denominado “cota parte pré-escolar”, efetuado mês a mês em seu salário, é ILEGAL? Esse foi exatamente o entendimento da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) quando fixou a tese de que “é inexigível o pagamento do custeio do auxílio pré-escolar por parte