Categoria: Notícias

Uma recente decisão da Justiça Federal do Ceará reafirmou o direito de uma servidora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) ao recebimento dos valores retroativos da gratificação por Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC), reconhecida administrativamente desde o ano de 2015, mas até então não

No último dia 11 de junho de 2025, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu o julgamento do Tema Repetitivo 1.233 e fixou um entendimento que traz alento e reconhecimento à dedicação de tantos servidores públicos que optam por seguir na ativa, mesmo já tendo alcançado os requisitos para a

Cerca de um mês após o protocolo da ação judicial, o Poder Judiciário da Comarca de Juazeiro do Norte, em uma decisão brilhante, concedeu o pedido de liminar a uma professora da rede pública municipal, determinando seu enquadramento funcional na Classe correspondente ao seu título, conforme estabelece o Plano de